{"id":842,"date":"2021-04-10T11:50:08","date_gmt":"2021-04-10T14:50:08","guid":{"rendered":"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/?p=842"},"modified":"2021-04-10T11:50:10","modified_gmt":"2021-04-10T14:50:10","slug":"o-problema-da-taxacao-de-livros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/o-problema-da-taxacao-de-livros\/","title":{"rendered":"O problema da taxa\u00e7\u00e3o de livros"},"content":{"rendered":"\n<p>Esta semana, not\u00edcias sobre a taxa\u00e7\u00e3o de livros no Brasil voltaram a ocupar espa\u00e7o nos notici\u00e1rios. A ideia deste projeto j\u00e1 havia sido motivo de discuss\u00e3o no final de 2020 e voltou a tona ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o da <a href=\"https:\/\/www.gov.br\/economia\/pt-br\/acesso-a-informacao\/acoes-e-programas\/reforma-tributaria\/perguntas-e-respostas.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">vers\u00e3o 2 do documento Perguntas e Respostas da CBS<\/a> pela Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/livros-1024x578.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-848\" width=\"NaN\" height=\"NaN\" srcset=\"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/livros-1024x578.jpg 1024w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/livros-300x169.jpg 300w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/livros-768x433.jpg 768w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/livros.jpg 1280w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Basicamente, na resposta &#8220;14. Por que a CBS ser\u00e1 cobrada na venda de livros?&#8221;, o texto responde que os livros podem ser taxados na reforma porque a isen\u00e7\u00e3o deles n\u00e3o demonstra rela\u00e7\u00e3o com a diminui\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e que livros n\u00e3o s\u00e3o consumidos pelos brasileiros mais pobres.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\"><p><em><strong>N\u00e3o existem avalia\u00e7\u00f5es sobre que indiquem que houve redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros ap\u00f3s a concess\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o<\/strong> da Contribui\u00e7\u00e3o para o PIS\/Pasep e da Cofins. N\u00e3o foi identificada nem correla\u00e7\u00e3o entre uma coisa e outra, tampouco rela\u00e7\u00e3o de causalidade entre a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es e eventual redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos livros.<br>(&#8230;)<br>De acordo com dados da Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares de 2019 (POF),<strong> fam\u00edlias com renda de at\u00e9 2 sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o consomem livros n\u00e3o-did\u00e1ticos<\/strong> e a maior parte desses livros \u00e9 consumido pelas fam\u00edlias com renda superior a 10 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/em><\/p><cite>Trecho da resposta \u00e0 pergunta 14.<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Entendendo melhor a mudan\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>H\u00e1 muito tempo se fala sobre a necessidade de uma <strong>Reforma Tribut\u00e1ria<\/strong> que desonere os contribuintes e reduza a burocracia do sistema. <strong>A proposta da tributa\u00e7\u00e3o dos livros \u00e9 justamente parte de um projeto de reforma tribut\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, a venda de livros e do papel destinado \u00e0 sua impress\u00e3o s\u00e3o imunes \u00e0 cobran\u00e7a de impostos, nos termos do art. 150, VI, \u201cd\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e a Lei 10.865 de 2004 os isenta de Cofins e PIS\/PASEP.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a proposta, a nova <strong>Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre Opera\u00e7\u00f5es de Bens e Servi\u00e7os (CBS)<\/strong> substituir\u00e1 as contribui\u00e7\u00f5es para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integra\u00e7\u00e3o Social e de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (PIS\/Pasep). <strong>Essa mudan\u00e7a acaba com a isen\u00e7\u00e3o, taxando livros em 12%.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Mesmo n\u00e3o sendo chamada de imposto, essa contribui\u00e7\u00e3o tende a elevar os pre\u00e7os dos livros para o consumidor e consequentemente dificultar a cadeia do livro, j\u00e1 t\u00e3o prejudicada pela pandemia enfrentada a mais de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O fato de chamarmos pagamentos obrigat\u00f3rios de &#8220;contribui\u00e7\u00f5es&#8221; j\u00e1 seria alvo de um belo e extenso debate sem\u00e2ntico que podemos fazer em um outro momento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os pobres n\u00e3o leem?<\/h2>\n\n\n\n<p>Parte da resposta do porqu\u00ea taxar os livros se apoia na afirma\u00e7\u00e3o de que os mais pobres n\u00e3o consomem livros n\u00e3o-did\u00e1ticos, citando como fonte a Pesquisa de Or\u00e7amentos Familiares de 2019. Para fins de observa\u00e7\u00e3o vamos verificar os dados da <a href=\"https:\/\/www.prolivro.org.br\/5a-edicao-de-retratos-da-leitura-no-brasil-2\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">5\u00aa. Edi\u00e7\u00e3o da Retratos da Leitura no Brasil<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil <strong>\u00e9 considerado leitor apenas quem leu um livro (ou parte dele) nos \u00faltimos 3 meses<\/strong> antes da realiza\u00e7\u00e3o da pesquisa. Esse \u00e9 um dado importante, porque <strong>a m\u00e9dia e leitura dos brasileiros \u00e9 de menos de 5 livros por ano<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>A pesquisa mostra que <strong>16% das pessoas com renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo e 20% das pessoas com renda entre um e dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, havia comprado livro nos \u00faltimos 3 meses<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/perfil-compradores-de-livros-1024x557.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-844\" width=\"NaN\" height=\"NaN\" srcset=\"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/perfil-compradores-de-livros-1024x557.jpg 1024w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/perfil-compradores-de-livros-300x163.jpg 300w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/perfil-compradores-de-livros-768x417.jpg 768w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/perfil-compradores-de-livros.jpg 1137w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Esses dados indicam que, al\u00e9m de ler, <strong>os mais pobres tamb\u00e9m compram livros<\/strong>. Assim, afirmar que a taxa\u00e7\u00e3o de livros vai afetar apenas as camadas de popula\u00e7\u00e3o com rendas mais altas, se mostra um engano.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O impacto da taxa\u00e7\u00e3o dos livros<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do documento da Receita Federal falar de &#8220;livros n\u00e3o-did\u00e1ticos&#8221;, atualmente,<strong> n\u00e3o h\u00e1 qualquer men\u00e7\u00e3o no projeto que exclua os livros did\u00e1ticos da taxa\u00e7\u00e3o<\/strong>, dessa forma esses livros, na maioria comprados com dinheiro p\u00fablico e distribu\u00eddo em escolas, pode sofrer tamb\u00e9m com o aumento.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), a taxa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 aumentar em at\u00e9 20% o pre\u00e7o final do livro para o consumidor, o que torna essa medida, em resumo, um forte incentivo para o brasileiro ler menos, especialmente os mais pobres.<\/p>\n\n\n\n<p>Pensar a quest\u00e3o do livro e de um pa\u00eds que, historicamente l\u00ea pouco, n\u00e3o pode ser analisado apenas como um problema econ\u00f4mico, <strong>precisamos pensar no que se espera do Brasil para as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/strong> Afinal, um pa\u00eds com baixa educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 fadado a ter tamb\u00e9m baixo desenvolvimento, inclusive econ\u00f4mico.<\/p>\n\n\n\n<p>Temos que levar em considera\u00e7\u00e3o que h\u00e1 um ciclo de profunda interdepend\u00eancia entre o h\u00e1bito da leitura e a educa\u00e7\u00e3o. <strong>45% dos entrevistados responderam ter dificuldades para ler porque n\u00e3o sabe ler, n\u00e3o compreende o que est\u00e1 lendo, n\u00e3o tem concentra\u00e7\u00e3o para ler ou l\u00ea muito devagar.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/dificuldades-para-ler.jpg\" alt=\"\" class=\"wp-image-845\" width=\"NaN\" height=\"NaN\" srcset=\"https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/dificuldades-para-ler.jpg 853w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/dificuldades-para-ler-300x192.jpg 300w, https:\/\/rodrigosantosescritor.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/04\/dificuldades-para-ler-768x492.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 853px) 100vw, 853px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A baixa leitura tem aspectos ligados a educa\u00e7\u00e3o de m\u00e1 qualidade que n\u00e3o capacita a pessoa a ser um leitor competente.<\/p>\n\n\n\n<p>Uma pessoa que n\u00e3o sabe ler bem, consequentemente n\u00e3o ter\u00e1 gosto por ler. Isso far\u00e1 com que ela n\u00e3o saiba que precisa de livros. Al\u00e9m disso, a pessoa n\u00e3o l\u00ea n\u00e3o melhora sua educa\u00e7\u00e3o. Enfim, temos um ciclo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Para concluir<\/h2>\n\n\n\n<p>Seria \u00f3bvio que eu seria completamente contra qualquer tipo de iniciativa que reduzisse ou dificultasse o consumo de livros em nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Um pa\u00eds do tamanho do Brasil, se pretende alcan\u00e7ar desenvolvimento verdadeiro, precisa investir massivamente em educa\u00e7\u00e3o e o acesso aos livros \u00e9 uma parte importante deste investimento.<\/p>\n\n\n\n<p>Olhando os n\u00fameros est\u00e1 mais do que provado que o livro alcan\u00e7a todas as classes sociais e, que se houver fomento e redu\u00e7\u00e3o no valor, al\u00e9m de incentivos na educa\u00e7\u00e3o, teremos ainda mais leitores.<\/p>\n\n\n\n<p>A quem interessa que as pessoas n\u00e3o leiam?<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DEFENDA O LIVRO!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esta semana, not\u00edcias sobre a taxa\u00e7\u00e3o de livros no Brasil voltaram a ocupar espa\u00e7o nos notici\u00e1rios. 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